Governo interino do RJ bloqueia recursos do Fundo Soberano liberados por Castro

O governador interino do Estado do Rio de Janeiro e presidente licenciado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Ricardo Couto, bloqueou uma liberação milionária de recursos do Fundo Soberano para municípios fluminenses, que teria sido aprovada ao fim da gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL-RJ).

Conforme noticiado pelo portal g1 e pelo telejornal RJTV2, da TV Globo, o repasse de R$ 730 milhões a 16 municípios do interior do estado, para obras de pavimentação e contenção de encostas, teria sido autorizado por Castro no último dia de governo, em março, às vésperas de anunciar sua renúncia.

“O governador interino Ricardo Couto afirma que não foi informado sobre o assunto à época e que, por ora, não haverá liberação de recursos do Fundo Soberano. Os projetos apresentados pelas áreas serão analisados pelas instâncias técnicas do novo governo”, respondeu a assessoria do governador interino, em nota.

O ex-governador Castro rebateu a notícia, afirmando que o comitê do Fundo Soberano aprovou o enquadramento em uma reunião ordinária, no que seria apenas uma primeira etapa de um longo processo de liberação de recursos para os projetos selecionados.

“Estão dizendo que eu ‘liberei R$ 730 milhões’ e que esse valor foi cancelado depois. Isso não é verdade. Os recursos vêm do Fundo Soberano, foram analisados por reunião ordinária do comitê e seguem regras bem definidas. Não existe decisão isolada, nem improviso“, afirmou Castro em publicação na tarde desta terça-feira (21), em seu perfil em uma rede social.

Cortes e exonerações

Mais cedo, a atual gestão interina informou ter exonerado mais 94 servidores vinculados à área administrativa, elevando a 638 o total de exonerações formalizadas nas Secretarias de Governo e da Casa Civil. O governo interino estima que a economia anual acumulada apenas na Secretaria de Governo (Segov) seja de aproximadamente R$ 30 milhões, sendo cerca de R$ 8 milhões anuais poupados neste último corte.

“As medidas integram o conjunto de auditorias em andamento no governo do estado, que prevê a revisão de estruturas administrativas e contratos, com foco no aprimoramento da gestão e no uso responsável dos recursos públicos”, informou a Segov, em nota. A nova rodada de dispensas foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial de segunda-feira (20).

“A medida dá continuidade ao processo de revisão estrutural conduzido pela gestão do governador interino Ricardo Couto, com foco na racionalização de gastos e no aumento da eficiência da máquina pública”, justificou a secretaria. “Assim como nas etapas anteriores, o levantamento identificou inconsistências funcionais nos casos analisados, como ausência de registro de acesso aos sistemas internos e inexistência de credenciamento institucional, o que motivou os desligamentos.”