Exame toxicológico passa a ser obrigatório para quem tirar CNH a partir de junho em MT

Tirar a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Mato Grosso terá uma nova etapa obrigatória a partir de 1º de junho de 2026. O Detran-MT passará a exigir exame toxicológico para candidatos das categorias A (moto) e B (carro), seguindo determinação da Secretaria Nacional de Trânsito baseada nas recentes mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A regra será aplicada para todos os processos de primeira habilitação abertos a partir de 1º de junho, além de processos transferidos de outros estados.

Quem já iniciou o processo antes dessa data continuará seguindo as regras antigas, sem necessidade do novo exame.

O que é o exame toxicológico exigido na CNH

O exame toxicológico de larga janela de detecção utiliza amostras de cabelo, pelos ou unhas para identificar o consumo, ativo ou não, de substâncias psicoativas. A análise possui retrospectiva mínima de 90 dias.

O custo do exame será definido pelos laboratórios credenciados e deverá ser pago pelo próprio candidato.

Atualmente, o exame já é obrigatório para motoristas com CNH nas categorias C, D e E, conforme determina a Lei Federal nº 13.103, de 2 de março de 2015.

No portal da Secretaria Nacional de Trânsito, os candidatos podem consultar a lista oficial de laboratórios credenciados para realização do procedimento.

Resultado positivo pode bloquear emissão da CNH

O exame poderá ser apresentado durante o andamento do processo de habilitação. Porém, o resultado negativo deverá constar no Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH) antes da emissão da Permissão para Dirigir (PPD).

Caso o candidato apresente resultado positivo ou tenha alguma pendência relacionada ao exame toxicológico, a emissão da PPD ficará suspensa até a regularização da situação.

Segundo o Detran-MT, o exame terá validade de dois anos e seis meses para condutores com menos de 70 anos.

Novas regras da CNH

Desde dezembro de 2025, novas regras nacionais para emissão da CNH passaram a valer em todo o país. O novo formato tornou o curso teórico gratuito e online, permitindo maior autonomia ao candidato durante o processo.

Agora, apenas duas horas de aulas práticas são obrigatórias, podendo ser realizadas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados. As provas teórica e prática seguem sob responsabilidade dos Detrans estaduais.