TJMT demite juíza de Vila Bela por atraso de processos e série de faltas

VANESSA MORENO, DO REPÓRTERMT

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) confirmou a demissão da juíza da Vara Única de Vila Bela da Santíssima Trindade (a 522 km de Cuiabá), Tatiana dos Santos Batista. Ela estava afastada desde junho do ano passado e respondia a um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) por irregularidades em sua atuação, como atraso no andamento de processos e faltas sem autorização.

Em sessão realizada no dia 23 de abril, o órgão já havia formado maioria pela exoneração da magistrada.

Com isso, Tatiana Batista passa a ser a primeira juíza da história do Poder Judiciário de Mato Grosso a ser demitida durante o estágio probatório.

Ela é natural do Rio de Janeiro e tomou posse no dia 26 de julho de 2023.

Conforme informado pelo RepórterMT, Tatiana passou a ser investigada em 2025, após o corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote, determinar a abertura de uma sindicância contra ela por irregularidades procedimentais e operacionais.

As falhas foram encontradas após a realização de uma correição presencial e remota na Vara Única de Vila Bela e foram descritas em relatório.

No documento, constam a existência de despachos genéricos, processos pendentes de envio ao gabinete, processos paralisados, audiências de instrução não realizadas, reagendamentos frequentes de audiências, audiências de custódia virtuais e ausências da comarca sem autorização do Tribunal de Justiça.

Sobre os despachos genéricos, o corregedor destacou que a juíza utilizava “despachos balão”, prática em que o magistrado determina qualquer providência para que o processo seja retirado da fila de conclusão.

O relatório apontou ainda que a Vara Única de Vila Bela possuía cerca de 2 mil processos, dos quais 1.347 ainda estavam na fase de conhecimento.

O corregedor também destacou que Tatiana Batista permanecia a maior parte do tempo fora da cidade.

Mesmo afastada, a juíza continuou recebendo cerca de R$ 30 mil por mês e acumulou pelo menos R$ 360 mil em remuneração durante o período sem exercer as funções.