Moraes assume a presidência temporária do STF; entenda o motivo

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta quinta-feira (16) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) temporariamente. A mudança ocorre por causa do sistema de plantão estabelecido para o recesso do Judiciário, período em que o magistrado ficará responsável por decidir questões de urgência que cheguem à Corte até o dia 31 de julho.

De acordo com as regras do tribunal, a responsabilidade pelas decisões durante o intervalo de meio de ano foi dividida entre o presidente da instituição, ministro Luiz Edson Fachin, e o vice-presidente, Alexandre de Moraes. Fachin conduziu o plantão entre os dias 2 e 15 de julho, e agora Moraes completa o período final do recesso.

Embora o plenário físico esteja com as atividades suspensas até agosto, os ministros mantêm a autonomia para decidir sobre processos sob sua relatoria. No atual recesso, apenas os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux optaram por suspender os trabalhos em seus gabinetes, enquanto os demais integrantes da Corte seguem atuando em seus casos específicos.

Esta é a segunda ocasião em que Alexandre de Moraes ocupa a presidência do STF de forma interina durante um recesso. Na primeira oportunidade, em janeiro deste ano, o ministro também utilizou as atribuições do cargo para dar andamento a processos urgentes. O funcionamento regular do tribunal será retomado no início de agosto.