PF adia depoimento de Flávio sobre calúnia contra Lula

Flávio é alvo de inquérito por suposta calúnia contra o presidente Lula (PT) ao associá-lo ao ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro e fazer uma vinculação ao cometimento de crimes como lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.

Em abril, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou um pedido da PF e determinou a abertura de uma investigação para apurar se houve crime após Flávio fazer uma publicação nas redes sociais dizendo que o presidente seria delatado por Maduro.

“É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”, escreveu Flávio em 3 de janeiro deste ano, mesmo dia em que o então presidente da Venezuela foi capturado pelos Estados Unidos.

A Polícia Federal enviou, por volta de 11h30 desta terça-feira, um link para a defesa de Flávio Bolsonaro para permitir que o depoimento fosse por videoconferência.

Os advogados do candidato, porém, entraram em contato com os investigadores e informaram que Flávio não compareceria. Eles entregaram ainda um documento para a PF e solicitaram que esses esclarecimentos por escrito substituam eventual depoimento do parlamentar e candidato à Presidência.

Em nota, a defesa de Flávio afirma que a publicação do senador sobre Lula não configura calúnia.

"Nela [publicação de Flávio sobre Lula], foram compartilhadas duas notícias verdadeiras, seguidas de dois comentários separados e independentes entre si. O primeiro era apenas uma previsão sobre algo que poderia ocorrer no futuro, sem atribuir ao presidente da República nenhum fato concreto. O segundo se referia a Nicolás Maduro e apenas repetia as acusações que a Justiça dos Estados Unidos lhe imputa formalmente. A calúnia, segundo o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça, exige a atribuição de um fato específico e falso — o que não ocorreu no caso", diz a nota.

Os advogados afirmam que o inquérito "se resume a capa e contracapa, sem nenhuma prova", e que as manifestações atribuídas a Flávio "se inserem no contexto do debate político e dizem respeito a posicionamentos públicos e afinidades políticas amplamente discutidos no cenário nacional e internacional".

"Flávio Bolsonaro reafirma sua confiança nas instituições e, ao mesmo tempo, manifesta preocupação com iniciativas que buscam judicializar o embate político e impor restrições indevidas ao exercício da liberdade de expressão assegurada pela Constituição Federal", concluem.