Lula marca anúncio do fim da taxa das blusinhas para quarta

O próprio Lula admitiu intenção de fazer o anúncio ainda nesta semana -- ainda que a votação, de fato, deva ficar para o início de setembro. Na prática, o petista quer garantir que a taxa deixará de existir antes das eleições presidenciais, prevista para outubro deste ano.

"Estive com o meu amigo Alcolumbre, quarta-feira tem uma reunião com ele, e nós vamos anunciar o fim da taxa das blusinhas, para o bem das pessoas que gostam de comprar coisinha pouca por 50 dólares", explicou Lula, durante entrevista à TV Record nesse domingo (23).

A pressa de Lula não é à toa. A Medida Provisória (MP) que trata do fim da taxa das blusinhas foi editada pelo governo federal em maio deste ano, quase dois anos após Lula sancionar a taxação de compras internacionais de até US$ 50.

Mas, para que a mudança seja mantida, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso o quanto antes, já que o prazo de validade da medida vence em 8 de setembro. Caso perca a validade sem a conclusão da votação, a cobrança federal de 20% poderá voltar.

A comissão mista de deputados e senadores responsável pela análise da proposta ainda não foi instalada. Uma tentativa feita há cerca de duas semanas acabou adiada por falta de acordo para a escolha do presidente e do relator do colegiado.

A instalação foi remarcada para 1º de setembro, justamente durante o próximo período de esforço concentrado do Congresso. Como deputados e senadores estão voltados às campanhas eleitorais, as votações serão retomadas entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Por conta desse cenário, Lula entrou pessoalmente na articulação da matéria, ao divulgar um vídeo na terça-feira (18) em que disse estar “otimista” com a aprovação da medida.

Na mesma peça, o petista também fez um apelo a Davi Alcolumbre e Hugo Motta para que o texto seja colocado em votação.

A discussão envolve um mercado que alcança milhões de brasileiros. Segundo dados apresentados pelo Instituto Livre Mercado (ILM), cerca de 68 milhões de pessoas fazem compras em sites internacionais, e o tíquete médio é de US$ 18, cerca de R$ 90. Além disso, 88% dos consumidores desse mercado pertencem às classes C, D e E.

O ILM, que defende a aprovação da MP e a manutenção da alíquota zero, argumenta que os números mostram que as compras internacionais de pequeno valor não estão concentradas em produtos de luxo e são utilizadas principalmente por consumidores em busca de preços mais baixos.

O fim da cobrança enfrenta resistência de representantes da indústria e do varejo nacional. O setor produtivo argumenta que a isenção cria uma concorrência desigual, uma vez que empresas brasileiras continuam submetidas à carga tributária e aos custos de produção no país.