Privatização do DAE pode demorar o ano inteiro em VG

BRENDA CLOSS

Da Redação

O secretário de Governo de Várzea Grande, Benedito Lucas de Miranda, acredita que a prefeita Flávia Moretti (PL) irá demorar quase o ano inteiro de 2025 para articular e conduzir o processo de privatização do Departamento de Água e Esgoto (DAE-VG)

Em entrevista nesta segunda-feira (3), ele explicou os próximos passos para a concessão. 

O problema da falta de água em Várzea Grande é uma questão histórica que se arrasta há décadas. A cidade tem enfrentado dificuldades constantes no abastecimento devido a uma infraestrutura defasada, desperdício de água e crescimento populacional sem o planejamento para a distribuição do recurso. Benedito destacou que o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é apenas uma etapa inicial de um processo mais amplo.

Após a coleta de propostas, estas serão analisadas pela prefeitura e, posteriormente, encaminhadas à Câmara Municipal para discussão. A Câmara já designou o vereador Raul Curvo (Republicanos) como representante nesse processo. "Isso é uma etapa só de todo o processo que vai acontecer. Depois você tem que ver as propostas que vão ser colhidas diretamente na prefeitura. Vai ter um prazo para isso”, informou. 

Publicado em 28 de janeiro, o PMI é uma ferramenta que permite à administração pública solicitar estudos, projetos e levantamentos para a estruturação de parcerias público-privadas (PPPs). “Posteriormente, vai discutir a lei de concessão. Essa é uma outra etapa, bem mais à frente. Quando a gente modular qual que vai ser a melhor proposta para o sistema de saneamento, se vai ser uma PPP, uma MIP, uma PMI, aí a gente vai conseguir passar para a sociedade”, explicou. 

Questionado sobre as tarifas, Benedito Lucas afirmou que a ideia é que elas sejam iguais ou menores que as praticadas em Cuiabá. Ele estimou que o processo de discussão e decisão deve durar pelo menos seis meses, com debates, reuniões e audiências públicas, possivelmente se estendendo ao longo de todo o ano. “Eu acho que a gente vai ficar uns seis meses nessa discussão, pelo menos seis meses até a decisão. É muita discussão, muita reunião. Vai ter que ter um debate todo, para depois abrir as audiências públicas. Eu acredito que a gente vai ficar o ano todo com esse debate ainda”, prevê.

A iniciativa de privatização do DAE-VG surge em um contexto de desafios financeiros para o município. De acordo com Benedito Lucas, uma das preocupações atuais são os precatórios, que representam um compromisso de cerca de R$ 12 milhões mensais para serem pagos, incluindo dívidas do DAE com a Energisa, que ultrapassam R$ 400 milhões. Essas obrigações financeiras impactam significativamente o orçamento municipal.