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Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...
CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...
CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...
IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...
CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...
CAE vota limite de endividamento de municípios na terça
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...
Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...
Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...
CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...
CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...
CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...
Girão cita PT e critica rombo de R$ 20 bilhões nos Correios
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou a situação dos Correios e declarou que, "onde o PT põ...
R$ 767 milhões em jogo: Congresso discute divisão do dinheiro das bets
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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O Senado e a Câmara dos Deputados tentam resolver o impasse que trava a divisão de R$ 767 milhões das apostas esportivas entre atletas, clubes e fe...
Código Civil deve incorporar novas realidades sociais, dizem juristas
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Em sua terceira audiência pública, a comissão temporária para atualização do Código Civil discutiu como adaptá-lo à realidade tecnológica e às nova...
Viana ameaça prisão para convocados que postergam depoimento à CPMI do INSS
Senado Federal Há 1 ano Em Senado Federal

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Testemunhas convocadas pela CPMI do INSS que não marcarem depoimento até o próximo final de semana serão alvo de pedido de prisão. Foi o que o diss...
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