Segunda, 21 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova renda familiar de até um salário mínimo para pessoa com deficiência ter acesso ao BPC

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve lobista preso na sexta pela polícia federal

A comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que investiga as fraudes no INSS vai ouvir nesta segunda-feira (15) o lobista Antônio Carlos Camil...
Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza consumidor a instalar equipamento que elimina ar de tubulação de água

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova voluntariado como critério de desempate em seleções internas de universidades

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate relação de trabalho de motoristas e entregadores de aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove audiência pública na ter...
Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova política para democratizar acesso e valorizar a música

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incentivo à produção cultural que incluir pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova gratuidade de museus públicos para alunos da rede pública

A proposta segue em análise na Câmara do Deputados
Comissão aprova projeto que prevê mais vagas de estacionamento para pessoa idosa
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que cria Carteira Nacional de Docente

A emissão depende de regulamentação do Ministério da Educação
Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova marco legal para fortalecer o futebol feminino no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados discutem superendividamento de servidores públicos

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá o superendividamento de servidores públicos na próxima terça-feira (16), às 14...
Comissão aprova criação de
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de "sala de silêncio" para estudante com transtorno do espectro autista

Proposta ainda será analisada por duas comissões
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara na terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, na próxima terça-feira (16), audiência pública ...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados discute regulação da medicina nuclear

Essa especialidade usa substâncias radioativas para diagnosticar e tratar doenças
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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