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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória cria incentivos para a indústria naval e o setor de petróleo

Objetivo é aumentar o uso de embarcações brasileiras no transporte de petróleo e derivados
Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissi...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como deficiência...
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre...
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desa...
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil
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