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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados será inserida no rol das agências reguladoras
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nova lei protege crianças contra adultização na internet

Conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a norma estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e ser...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças

Objetivo é alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital , criado para proteger crianças e adolescentes...
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas

O Brasil mantém acordos com diversos países, mas todos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

Todos os acordos assinados com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
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