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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta aprova acordo do Brasil com a Eslovênia na área de defesa

Todos os acordos assinados com outros países precisam ser aprovados pelo Congresso Nacional
Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende contribuição adicional de empresas por ruído no trabalho

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal
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Câmara pode votar hoje projeto que exclui gastos temporários em educação do Arcabouço Fiscal

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (18) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25, do deputado Isnaldo Bulhões Jr. (...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) par...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
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Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
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Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de empresas de pequeno porte pedem a deputados atualização do limite do Simples

Representantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de redução da pena de pessoa com tornozeleira eletrônica que traficar drogas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência discute conscientização e cuidados sobre a doença de Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), audiência pública para debater...
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
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Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Cancelada audiência sobre descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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