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Câmara dos Deputados

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexa...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurnça Pública debate crime organizado contemporâneo

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23...
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível combinação ...
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Agricultura debate desafios do setor vitivinícola

Vitivinicultura engloba todo o processo de cultivo da uva e a produção de vinho
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição da pesca de cavalos-marinhos e de outras espécies

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação de órgão regulador do mercado da música

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (23), audiência pública sobre a criação de um órgão regulador do mercado d...
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SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade

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Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança

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Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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