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Deputada diz que lei atual ainda gera insegurança aos profissionais de estética; ouça a entrevista
Geovania de Sá diz que falta regulamentação e padronização
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Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos
Audiência pública discutiu a ampliação e a modernização da infraestrutura aduaneira
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Delegados afirmam que quadrilhas usam redes sociais para exploração de crianças; assista
Afirmação foi feita em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta
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Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil
MP institui regime especial de tributação e tem como objetivo trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
Câmara
Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados
A atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados será inserida no rol das agências reguladoras
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Nova lei protege crianças contra adultização na internet
Conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a norma estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e ser...
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças
Objetivo é alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
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Há 8 meses
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Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer
A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital , criado para proteger crianças e adolescentes...
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
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Há 8 meses
Em Câmara dos Deputados
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
Projeto tramita em regime de urgência
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