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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem na Câmara novo marco regulatório para portos secos e centros logísticos

Audiência pública discutiu a ampliação e a modernização da infraestrutura aduaneira
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Delegados afirmam que quadrilhas usam redes sociais para exploração de crianças; assista

Afirmação foi feita em debate na Câmara dos Deputados nesta quarta
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Medida provisória busca impulsionar instalação de datacenters no Brasil

MP institui regime especial de tributação e tem como objetivo trazer dados e computação para o Brasil, com energia limpa e custo menor
Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado
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Câmara dos Deputados aprova dois acordos com a Eslovênia; textos vão ao Senado

O Brasil mantém acordos internacionais com diversos países, mas deputados e senadores precisam referendá-los
Câmara aprova regime de urgência para dois projetos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para dois projetos

Nesse regime as propostas são analisadas mais rapidamente, sem precisar passar pelas comissões da Casas
Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe
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Plenário da Câmara inicia a sessão para analisar propostas nesta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (18). Na pauta estão dois acordos entre Brasil e Eslovênia e uma proposta q...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

A atual Autoridade Nacional de Proteção de Dados será inserida no rol das agências reguladoras
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei protege crianças contra adultização na internet

Conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, a norma estabelece obrigações para aplicativos, jogos eletrônicos, redes sociais e ser...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê esforço permanente para alfabetização de crianças

Objetivo é alfabetizar todas as crianças até o fim do segundo ano do ensino fundamental
Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso
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Relator do projeto de anistia afirma que objetivo é pacificar o país a partir de um texto de consenso

Deputado diz que vai procurar ministros do STF e que não há interesse em criar conflitos
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Medida provisória adianta para seis meses o prazo para lei contra adultização começar a valer

A Medida Provisória 1319/25 fixa prazo de seis meses para a entrada em vigor do chamado ECA Digital , criado para proteger crianças e adolescentes...
Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto retira despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 163/25 altera o Novo Arcabouço Fiscal para excluir, do limite de gastos do governo, algumas despesas temporár...
Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para certificar obras resilientes a eventos climáticos extremos

O Projeto de Lei 420/25 cria o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis e Resilientes (PNISR), com o objetivo de certificar empreendimento...
Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia
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Hugo Motta confirma Paulinho da Força como relator do projeto da anistia

Projeto tramita em regime de urgência
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Projeto aprova acordo do Brasil com a Eslovênia sobre troca e proteção de informações sigilosas

O Brasil mantém acordos com diversos países, mas todos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional
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