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Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara na próxima semana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos ali...
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Motta anuncia o deputado Ricardo Ayres como relator da CPMI do INSS

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) como relator da Comissão Pa...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Finanças discute projeto que cria piso salarial para assistente social

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei 1827/19, que define um piso salarial ...
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais
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Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar

O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Audiência na Câmara discute diagnóstico precoce do câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), o rastreamento e o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no S...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência

Norma de 2012 determina que o custeio do Samu seja dividido entre União, estado e municípios
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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