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Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para estimular contratação de pessoas com deficiência

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança
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Comissão aprova prioridade para processos de crime contra criança

Mulheres vítimas de violênca doméstica, pessoas idosas e com deficiência também terão prioridade
Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal
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Comissão aprova ampliação de lista produtos de estoque público para ração animal

Na Câmara dos Deputados, proposta precisa se analisada por mais uma comissão
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Comissão mista pode votar nesta quarta MP com nova tributação para aplicações financeiras

A comissão mista que analisa a medida provisória com as novas regras de tributação sobre aplicações financeiras e ativos virtuais ( MP 1303/25 ) re...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate a situação dos voos regionais no Brasil

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre a suspensão e pr...
Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Azul e Gol negam processo de fusão em audiência na Câmara

Também foram debatidas suspeitas de combinação de preços de passagens aéreas entre as principais empresas do setor
Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Cezinha de Madureira é eleito presidente da comissão sobre o Plano Brasil Soberano

Comissão mista vai analisar a medida provisória que liberou R$ 30 bilhões para compensar prejuízos com tarifaço dos EUA
Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

Proposta segue em análise na Câmara
Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Combate ao crime organizado deve incluir bloqueio do tráfico e descapitalização das facções, dizem especialistas

Uma proposta em análise na Câmara inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública, hoje previsto em lei
Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe isenção de ICMS no transporte de animais vivos

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 23/24 proíbe a isenção de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no transporte de animais vi...
Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação aprova garantia de vagas para irmãos na mesma escola

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros
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Hugo Motta defende diplomacia e espera solução para tarifas contra produtos brasileiros

"Vejo com muito bons olhos o que se deu como resultado dessa Assembleia da ONU", disse
Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência pública ne...
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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