Sábado, 07 de Fevereiro de 2026

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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para classificar organização criminosa armada como crime hediondo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta para criar sistema de informação sobre tráfico de pessoas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate efeitos da violência de Estado sobre a sociedade

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (19), mesa-redonda para debater os e...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute exigência de assinatura presencial para conceder crédito a idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quarta-feira (20), a exigência de assinatura física e pr...

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara dos Deputados será instalada nesta terça-feira (19), às 16 horas, n...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre a guarda portuária. O debate at...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema por...

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os preparativos para os Jogos Paralímpicos...

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva estratégica soberana de bitcoins

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (20), a formação de uma reserva estratégica soberan...

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...

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