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Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova punições para quem discriminar pessoas com autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova mais recursos para segurança viária e qualificação de agentes de trânsito

A Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para garantir o uso de parte de seus recursos em at...
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova transferência da capital da República para Belém (PA) durante a COP30; acompanhe

Transferência será simbólica e ocorrerá entre os dias 11 e 21 de novembro; a proposta ainda precisa ser votada pelo Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova alteração na LDB para adequar terminologia relativa a pessoas com autismo

Texto seguirá para análise do Senado se não houver pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação do uso do símbolo de acessibilidade da pessoa com visão monocular

O projeto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja pedido para que seja votado também pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara dos Deputados aborda violações de direitos de passageiros com deficiência

Deputado afirma que há várias reclamações de desrespeito por parte das companhias aéreas
Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados inicia sessão de votação desta quinta; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (25). Na pauta estão duas propostas: o Projeto de Lei 358/25, que transfer...
Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate doenças metabólicas hereditárias e garantias de direitos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (30) sobre as doenças ...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 24 horas para platoformas digitais removerem conteúdos considerados nocivos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Qualidade de combustíveis vendidos no Brasil é tema de audiência na terça

Deputados vão discutir também os preços cobrados dos consumidores pelo gás de cozinha e combustíveis automotivos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute uso de inteligência artificial no serviço público

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre inteligência artificial (IA) promove, na próxima terça-feira (30), audiência a respeito do uso de...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem convenção internacional sobre combate a violência e assédio no trabalho

As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Trabalho da Câmara dos Deputados realizam audiência pública na próxima terça-feira (30) para di...
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos

Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública

Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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