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Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto responsabiliza civilmente empregador por suicídio de empregado, quando relacionado ao trabalho

O Projeto de Lei 1077/25 responsabiliza civilmente o empregador no caso de suicídio ou tentativa de suicídio relacionados ao trabalho – seja por as...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto altera orçamento da Companhia Docas do Ceará para 2025

Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre setor portuário debate impactos da operação de portos na cidades da região

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência pública ne...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei reconhece Soledade (RS) como Capital Nacional das Pedras Preciosas

Norma surgiu de projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Maués, no Amazonas, como Capital Nacional do Guaraná

O município de Maués, no Amazonas, foi oficialmente reconhecido como a Capital Nacional do Guaraná. A Lei 15.216/25 , que confere o título à cidad...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende proposta que garante mais recursos para saúde e educação; ouça a entrevista

Projeto em análise na Câmara os Deputados exclui despesas temporárias com educação e saúde do limite de gasto previsto no arcabouço fiscal

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão externa debate retomada de obras paralisadas do Ministério da Saúde

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as obras públicas paralisadas e inacabadas no País promove audiência pública nesta quarta-...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos do envelhecimento no corpo e na mente

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (24), audiência pública sobre saúde no envelh...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo aponta queda de 98% no garimpo ilegal em terras Yanomami; assista

O assunto foi discutido na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute implementação da Lei da Biodiversidade

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (24...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos seus 200 anos

Uma série de atividades vai difundir a reflexão sobre os 200 anos de história, afirmou Hugo Motta

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel das normas infralegais na proteção de crianças e adolescentes

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (24), audiência pública para discutir o papel das r...

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara debate cuidados com pessoas com Alzheimer e apoio a cuidadores; assista

Cerca de 2 milhões de pessoas no Brasil convivem com a demência, segundo a Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz). Para marcar o Dia Nacional ...

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate verificação etária, publicidade, jogos e proteção da infância na internet

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados debate, nesta quarta-feira (24), questões...

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde e de combate às endemias

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...

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