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Câmara dos Deputados

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda

Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina
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Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina

Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca
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Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (20), debate sobre as trabalhadoras domésticas do...
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem
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Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa

Proposta foi apresentada pela Mesa Diretora por causa da ocupação da mesa do Plenário neste mês
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
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Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova prioridade para criança de colo e pessoa com mais de 80 anos

Texto altera Lei do Atendimento Prioritário; Estatuto da Pessoa Idosa já prioriza pessoas com mais de 80 anos
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Déficit bilionário da Previ é tema de audiência na Câmara nesta quarta

Fundo de pensão registra déficit de R$ 14 bilhões
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Subcomissão da Câmara dos Deputados debate regulação e combate a apostas ilegais

Colegiado faz parte da Comissão do Esporte
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Comissão especial debate desburocratização do sistema portuário brasileiro

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir formas de reduzir a buroc...
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Comissão debate com o embaixador Celso Amorim a formulação e a execução da política externa brasileira

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (20), o assessor especial para Assuntos Int...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos das tarifas impostas pelos EUA à economia brasileira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (20) os impactos na economia brasileira das tarifas impostas...
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Comissão debate situação dos laboratórios de eficiência energética do Cepel

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (20), a situação dos laboratórios de eficiência energética do Cen...
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Câmara promove debate sobre proteção de crianças e adolescentes em ambiente digital

No mesmo dia, os deputados deve votar um projeto do Senado sobre o assunto
Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Urgência para projeto do Imposto de Renda será votada nesta semana, definem líderes

Líderes partidários definiram votar a urgência do projeto de lei que concede isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil (PL 1087/25)....
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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