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Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate atualização da tabela do Simples Nacional

Limites para entrar nesse regime tributário não são corrigidos desde 2018
Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova proibição de distinção entre elevador social e de serviço
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova piso salarial de seis salários mínimos para zootecnista

Esses profissionais praticam clínica médica veterinária em todas as suas especialidades
Comissão aprova pulseira com dados para identificar pacientes com epidermólise bolhosa
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta inaugura estúdio multimídia para fortalecer comunicação entre a Câmara e a sociedade
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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"Estúdio se torna uma verdadeira vitrine da diversidade do Parlamento", afirmou
Comissão aprova aumento de pena para casos de violência em eventos esportivos
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta diz que aguarda conversa de relator com bancadas para decidir se pauta anistia

Presidente da Câmara afirmou que não conversou com o presidente do Senado sobre o tema
Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Representantes de cidades mineradoras relatam impactos da atividade na economia e na qualidade de vida

Apesar da geração de renda, debatedores apontaram problemas como custo de vida elevado, falta de água e sonegação de royalties
Comissão de Constituição e Justiça aprova criação do Dia da Diversidade Surda
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que preserva incentivos ao esporte em caso de déficit público

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que autoriza universidades a cederem espaços para associações
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

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Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Motta lamenta tragédia em Sobral (CE) e propõe reflexão sobre segurança nas escolas

INI-TEXTO presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), solidarizou-se com as famílias que perderam seus filhos na Escola Estad...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Regulamentação da atividade de motoristas por aplicativo é tema de novo debate na terça

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) promove nova audiência pública n...
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