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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que caracteriza abandono afetivo como conduta proibida por lei
O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova uso de reconhecimento facial para cadastro de usuários de redes sociais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Projeto será analisado agora no Plenário; se aprovado, segue para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Mário Heringer diz que todos os governos terão de responder pela fraude no INSS; ouça a entrevista
“O ideal seria não politizar”, disse o deputado
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Câmara
Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
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Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória
Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA
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Há 6 meses
Em Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
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Há 6 meses
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Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
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Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
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Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
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Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
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Em Câmara dos Deputados
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
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