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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valor...
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras

INI-TEXTFoi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre novas regras de tr...
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate políticas públicas para distúrbios do sono

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (2) audiência pública para discutir a implementação de políticas públicas vo...
Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras
Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Revogação da lei da alienação parental é tema de novo debate na Câmara

Críticos dizem que a lei criada para proteger crianças é usada por abusadores contra quem denuncia a violência
Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial realiza novo debate sobre fundo para inclusão social de pretos e pardos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que discute a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) realiza, nesta quinta-feira (...
Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos

Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação
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