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Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Motta: projeto que aumenta pena para falsificação de bebidas será votado o quanto antes

Para o presidente, a Câmara precisa agir de maneira enérgica sobre o tema
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute impactos financeiros da demora nas obras em rodovia que liga Manaus a Porto Velho

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (7) para debater os impactos nas finanças públ...
Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cessão de militar estadual para associação de classe

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê apoio financeiro para atleta de baixa renda pagar taxas em competições

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ressarcimento para produtor rural por perdas decorrentes da falta de luz

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório bicicletário, guarda-volumes e vestiário em prédios públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma de fogo por monitores de ressocialização prisional
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Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem impactos do ensino a distância em medicina veterinária

As comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública con...
Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas
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Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta
Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos
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Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova urgência para projeto que torna crime hediondo falsificar bebidas

Proposta que aumenta de pena para crimes sexuais também terá análise acelerada
Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos
Câmara Há 12 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado
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