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Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional
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Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação
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Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso
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Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta
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Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre PEC da Segurança debate controle territorial de organizações criminosas e milícias

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove, nesta quinta-feira (2), audiência pública...
Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros
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Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...
Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil
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Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil
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Parecer sobre direitos trabalhistas de agentes de saúde pode ser votado nesta quarta

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre os direitos trabalhistas dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias (...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Potencial econômico do turismo religioso é tema de audiência nesta quarta

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (1º), audiência pública sobre o potencial do turismo religioso na valor...
Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa
Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos
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Adiada reunião de comissão mista para votar MP sobre tributação de aplicações financeiras

INI-TEXTFoi adiada para quinta-feira (2), às 10 horas, a votação do parecer do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), sobre novas regras de tr...
Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas
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Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate desafios e direitos da juventude trans
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Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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