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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
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Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social

Comissão sobre descontos indevidos em benefícios INSS aprovou o plano de trabalho do relator nesta terça
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Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e S...
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Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a pers...
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
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Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
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Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
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Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
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Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
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Comissão debate controle populacional do javali no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27...
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Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27...
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Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos pa...
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Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário

A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) promove audiência pública nesta quarta-feira...
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Audiência na Câmara discute mobilidade urbana e segurança viária

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (26), audiência pública sobre mobilidade urbana e segurança...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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