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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Proposta estabelece regras para verificar a idade mínima dos candidatos a cargos eletivos

Texto já foi aprovado pelo Senado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova acordo do Brasil com a Polônia sobre troca e proteção de informações sigilosas

Acordos internacionais precisam ser referendados pelo Congresso Nacional; a Câmara analisa a proposta
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximá-la do cidadão

Programa Câmara pelo Brasil, inauguração de estúdio multimídia e investimento em IA foram algumas da iniciativas citadas pelo presidente
Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista
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Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...
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Hugo Motta destaca ações implementadas para modernizar a Câmara e aproximar o cidadão

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Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Debatedores ressaltam que Plano Brasil Soberano ajuda o país a abrir novos mercados

Plano inclui estratégias para ampliar comércio exterior e reduzir dependência do mercado norte-americano
Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado
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A Câmara analisa a proposta
Motta pede apoio do Itamaraty a brasileiros capturados em flotilha rumo a Gaza
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A deputada Luizianne Lins está entre os ativistas apreendidos em embarcação pela Marinha de Israel
Câmara aprova projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil por mês
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Proposta segue para o Senado
Isenção do Imposto de Renda será alívio direto no bolso de milhões de trabalhadores, diz Motta
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Projeto que amplia a faixa de isenção do IR foi aprovado pela Câmara e segue para o Senado
Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...
Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre
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Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
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Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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