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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara

Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pú...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 hora...
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Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o direi...
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Julio Lopes defende penas maiores para adulteração de bebidas; ouça a entrevista

Deputado lembra que a falsificação de produtos destinados a fins medicinais já é considerada crime hediondo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Coordenador do grupo da reforma administrativa diz que proposta preserva direitos dos servidores

Em entrevista a jornalistas da Câmara, Pedro Paulo afirmou que a reforma valoriza desempenho e cria regras para “supersalários”
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Comissão especial debate trabalho de motoristas por aplicativo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...
Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova tratamento distinto a universitário com mandato em entidade estudantil

Texto proíbe que esses alunos recebam faltas injustificadas em razão da função. Proposta ainda será analisada pela CCJ
Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais clareza em lei sobre formação de cuidadores de pessoas idosas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova educação financeira para atletas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova educação financeira para atletas

Entidades formadoras deverão ofertar cursos; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
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