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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate segurança patrimonial em universidades federais

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre a precarização da seg...
Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo
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Projeto amplia conceito legal de terrorismo para incluir o narcoterrorismo

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia
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Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23 , qu...
Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro
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Cancelado debate sobre a presença do crime organizado no sistema financeiro

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados cancelou a a audiência pública que faria nesta terça-feira (7) para discutir a infiltração ...
Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros
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Comissão aprova selo para estimular a capacitação de funcionários de restaurantes e bares em primeiros socorros

O texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental
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Comissão aprova proposta que garante alfabetização até o 2º ano do ensino fundamental

Para virar lei, a versão final da proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Reforma Administrativa terá amplo debate, diz presidente da Câmara
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Hugo Motta disse ainda que o objetivo das propostas é combater privilégios e valorizar servidores
Comissão aprova atenção integral à pessoa com síndrome de Down no SUS
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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial
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Comissão especial debate criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial

Entre os pontos que serão debatidos estão a compatibilidade constitucional, as fontes de financiamento, os impactos fiscais e os mecanismos de tran...
Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza
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Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Grupo de trabalho debate atuação de influenciadores mirins e riscos de trabalho infantil digital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital promove, na terça-feira (7), audiência pú...
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Comissão aprova aumento do limite máximo de ganho econômico para criador de inovação científica

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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CPMI do INSS ouvirá empresário investigado na Operação Sem Desconto

O empresário Fernando dos Santos Andrade Cavalcanti, ex-sócio do advogado Nelson Wilians, será ouvido nesta segunda-feira (6), a partir das 16 hora...
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Comissão debate direito humano à alimentação e nutrição adequadas

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (7), audiência pública sobre o direi...
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Julio Lopes defende penas maiores para adulteração de bebidas; ouça a entrevista

Deputado lembra que a falsificação de produtos destinados a fins medicinais já é considerada crime hediondo
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