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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contr...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos
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Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br.
Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

Alienação parental é a interferência de um dos pais na formação psicológica da criança ou do adolescente
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Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-f...
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193/25 , que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do Cusc...
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Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas

Proposta segue em análise na Câmara
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Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da popula...
Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica
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Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...
Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
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Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago

Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
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Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das g...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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