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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe...
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22 ...
Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (9). A pauta traz uma proposta de acordo internacional sobre transporte de c...
Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discut...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das C...
Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer

Novos indivíduos são induzidos à dependência da nicotina para repor os que vão morrendo, afirma Inca
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Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das C...
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto ...
Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs

Audiência pública na Câmara debate soberania tecnológica e cooperação entre países do BRICS
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
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Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
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Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal
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