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Câmara dos Deputados

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores

Em debate na Câmara, foi defendido um modelo de desenvolvimento para a Amazônia que reduza a dependência de combustíveis fósseis
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Entra em vigor lei que estabelece conta de luz gratuita para famílias de baixa renda

Norma garante isenção total da conta de luz para famílias de baixa renda com consumo de até 80 quilowatts-hora
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS: relator vê organização criminosa em sindicato de aposentados

Comissão ouviu presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi)
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem uso da inteligência artificial e futuro da aprendizagem

A Comissão de Educação e a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizam na terça-feira (14) audiência públ...
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança

Entre as propostas, está a que regulamenta a atividade de influenciador digital
PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

PEC da reforma administrativa promove resultados, governo digital e combate a privilégios

Proposta também estabelece limites de gastos com servidores para municípios deficitários
Comissão aprova reconhecimento de queimada como modalidade esportiva
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê desembarque fora da parada de ônibus durante a noite

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê concessão de estádios públicos para a iniciativa privada

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara promove maratona de linguagem simples e lança versão impressa do Manual de Comunicação

Manual está disponível on-line no endereço cd.leg.br/manual
Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para 15 projetos de lei

Entre as propostas estão a que torna mais ágil a investigação de crimes contra crianças e adolescentes; e a que estende o piso salarial nacional do...
Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acordo internacional sobre transporte de cargas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 , que contém a Convenção Aduaneira sobre o Tra...
Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem proposta de reforma administrativa e seus impactos no serviço público

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizam audiência pública conjunta na terça-fe...
Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe barragens e eclusas no rio Araguaia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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