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Câmara dos Deputados

Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de parte da loteria esportiva para premiar avanços na educação

O Ministério da Educação vai definir as regras; o projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Medida provisória destina R$ 30,5 milhões para ações de combate à fome

Texto já está em vigor, mas precisa ser aprovado no Congresso Nacional para virar lei
Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que cria títulos de crédito para financiar educação e inovação

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta
Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto com medidas para incentivar a economia criativa

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê financiamento da produção sustentável de alimentos e rações

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados e especialistas defendem “asfixia financeira” no combate ao crime organizado

Comissão debate projeto de lei prevê uma série de medidas para enfrentar as organizações criminosas e suas ramificações econômicas
Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes
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Comissão aprova retirada em até 24h de conteúdos que promovam desafios perigosos a crianças e adolescentes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Direitos Humanos discute denúncias contra Hospital São Vicente de Paulo

Deputada afirma que a instituição mantém internações psiquiátricas prolongadas, descumprindo normas legais
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Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos
Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário
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Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...
Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda
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Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado
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Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil
Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena
Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...
Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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