Sábado, 16 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto proíbe fiança em casos de acidentes de trânsito que resultem em morte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Terceirização e vínculos precários de trabalho na área da saúde serão debatidos em audiência na Câmara

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta quinta-feira (9), para discutir a terceirização e os vínculos precário...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho debate nomeação de aprovados em concurso da Secretaria do Tesouro Nacional

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública para discutir a nomeação d...
Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos socioeconômicos da exploração do petróleo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (9), os impactos da exploração do petróleo no desenvolvim...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Distribuição de emendas parlamentares entre estados é tema de audiência nesta quarta-feira

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), às 9 horas, no plenário 9, audiência públ...
Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Aprovação de PEC mostra reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde, diz Motta

Proposta concede aposentadoria integral e com paridade aos agentes, além de menor idade para se aposentar
Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de motorista de ambulância

Texto será enviado à sanção presidencial
Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova em 2º turno PEC que regulamenta aposentadoria dos agentes de saúde e de combate a endemias

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige uniforme de seleções oficiais nas cores da bandeira nacional

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê profissionais especializados nas equipes de assistência técnica rural

Sempre que possível, equipes deverão ter agrônomos e médicos veterinários para atender agricultura familiar
Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Frentes parlamentares lançam manifesto por reajuste do Simples Nacional

Em sessão solene na Câmara, entidades citam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação
Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética abre processos contra Pollon, Van Hattem e Zé Trovão por ocupação do Plenário

As representações da Mesa Diretora contra os três deputados vão ser analisadas em conjunto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deixar de votar MP do IOF é perder R$ 35 bilhões na arrecadação do governo, diz líder do PT

INI-TEXTO líder do PT, deputado Lindbergh Farias (RJ), afirmou que ainda não foi fechado acordo para aprovar a Medida Provisória 1303/25, que trata...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei prevê ações contra o suicídio entre pessoas vulneráveis ou com deficiência

Os conselhos de defesa dos direitos da pessoa com deficiência devem informar à autoridade sanitária sobre os casos de automutilação
Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova abrigos públicos para cães e gatos em municípios com 50 mil habitantes

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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