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Câmara dos Deputados

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário aprova regime de urgência para 15 propostas e encerra sessão

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão desta quinta-feira (9), o regime de urgência para 15 projetos de lei. São eles: PL 2076/22 ...
Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia votações desta quinta-feira; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a sessão desta quinta-feira (9). A pauta traz uma proposta de acordo internacional sobre transporte de c...
Comissão debate criação do crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discut...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprova convenção sobre transporte internacional de cargas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das C...
Indústria do tabaco usa cigarros eletrônicos para atrair novos fumantes, diz Instituto do Câncer
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Novos indivíduos são induzidos à dependência da nicotina para repor os que vão morrendo, afirma Inca
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto ratifica convenção sobre transporte internacional de cargas

O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 655/25 aprova o texto da Convenção Aduaneira sobre o Transporte Internacional de Mercadorias ao Abrigo das C...
Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário reúne-se nesta manhã para votar acordo internacional e urgência para projetos de lei

O Plenário da Câmara dos Deputados realiza sessão nesta quinta-feira (9) para votar 15 requerimentos de urgência para projetos de lei e um projeto ...
Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Participantes de debate apontam dependência do Brasil em relação às big techs

Audiência pública na Câmara debate soberania tecnológica e cooperação entre países do BRICS
Comissão aprova condições para motorista de táxi ou de aplicativo financiar cabine blindada
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga o condenado a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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