Sábado, 16 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende criação de selo para municípios comprometidos com educação infantil; ouça

A Câmara dos Deputados pode votar na semana da criança (13 a 17 de outubro) proposta que cria o selo Compromisso com a Primeiríssima Infância (PL 6...
Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que garante a crianças e adolescentes acesso à saúde mental no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate trabalho em plataformas digitais de transporte e entrega

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a regulamentação do trabalho por aplicativo ( PLP 152/25 ) realiza audiência pública na ter...
Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso indevido de veículos dos conselhos tutelares

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate programas sociais das Forças Armadas voltados ao esporte

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (15) audiência pública para discutir os programas sociais desenvolvidos pelas...
Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Seminário debate atualização dos limites da tabela do Simples Nacional

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove seminário na terça-feira (14) para discutir a atualização dos limites ...
Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate mobilidade urbana na perspectiva da mulher

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a mobilidade urbana na per...
Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova estabilidade temporária ao trabalhador que doa órgão ou tecido

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate exigências para acesso ao crédito rural

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira (14), audiência púb...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator propõe ampliar licença-paternidade com pagamento pelo INSS; ouça

O relator do Projeto de Lei 3935/08 , que amplia a licença-paternidade, deputado Pedro Campos (PSB-PE), informou que o texto está em fase final. O...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ex-presidente do INSS será ouvido pela CPMI na segunda-feira

A CPMI do INSS ouve na próxima segunda-feira (13) o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, Alessandro Antonio Stefanutto, e o ex-dir...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria na próxima terça-feira (14) para discutir m...
Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê aviso do GPS sobre locais com alta criminalidade

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate medidas de fiscalização de empresas de apostas on-line

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (14), audiência pública para discutir medidas de fiscalização...
Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Grupo de trabalho divulga os debates que resultaram na proposta de reforma administrativa

Foram realizadas 27 reuniões técnicas e sete audiências públicas
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