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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga preso a pagar por custo de tornozeleira eletrônica

Proposta altera a Lei de Execução Penal
Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova a criação de fundo para fomentar negócios liderados por pessoas com deficiência

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que inclui softwares de código aberto entre preferências do setor público
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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Programa que acelera acesso a médicos especialistas no SUS agora é lei

Agora Tem Especialistas prevê parcerias com hospitais privados para prestação de serviços médicos
CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que suspende ação penal contra o deputado Gustavo Gayer no STF

Apresentado pelo PL, projeto agora será submetido ao Plenário da Câmara
Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto suspende porte de arma para profissional de segurança afastado por saúde mental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Domingos Neto será o relator do projeto que reforma a Lei dos Planos de Saúde

Deputado defende planos mais baratos, que cheguem às pessoas mais pobres
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Comissão debate atuação do crime organizado em presídios

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC da Segurança Pública ( PEC 18/25 ) promove, nesta quinta-feira (9), audiência pública...
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Frentes parlamentares pedem atualização urgente da tabela do Simples; ouça

Deputados argumentam que limites de faturamento foram corroídos em mais de 40% pela inflação
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Nova lei aumenta pena para quem entrega drogas ou álcool a crianças ou adolescentes

A pena será maior se houver consumo da substância pelo menor de 18 anos
Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende resposta rápida à sociedade sobre adulteração de bebidas; ouça

Câmara pode aumentar a pena para quem adultera esses e outros produtos
Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate governança e transparência do Fundo Nacional de Igualdade Racial

A Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial ( PEC 27/24 ) da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (9), audiência púb...
Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF
Câmara Há 5 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara deve votar nesta quarta-feira medida provisória que compensa recuo no IOF

Texto perde validade hoje e precisa ser votado também pelo Senado
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Comissão de Transportes analisa alternativas para baixar o preço das passagens aéreas; assista

Também foram discutidas as dificuldades enfrentadas pelas empresas e pelos consumidores
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Comissão debate mobilidade, acessibilidade universal e direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (9), audiência pública sobre o tema...
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Criada Frente Parlamentar em Defesa da Política de plantas medicinais e fitoterápicas; assista

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Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying

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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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