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Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para quem impede pessoa com deficiência de ser acompanhada em serviços de saúde

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Desafios do setor de inteligência no enfrentamento ao crime é tema de audiência nesta quarta

Debate será promovido pela comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública
Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro de Minas e Energia será ouvido na Comissão de Relações Exteriores nesta quarta

Ele deve esclarecer denúncias de fraudes com petróleo venezuelano, cooperação nuclear com Rússia e China, sumiço de urânio e gastos socioambientais...
Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Publicação da Câmara dos Deputados analisa como combater a violência nas escolas; ouça

A publicação é o 17º lançamento da série Estudos Estratégicos
Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Orçamento adia votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2026

Adiamento atendeu a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad; a LDO é a lei anual que prevê as metas e prioridades do governo
Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate papel do Brasil no cessar-fogo e na reconstrução da Faixa de Gaza

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), audiência pública para discutir o papel do Brasil n...
Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Relator apresenta parecer sobre o Plano Nacional de Educação nesta terça-feira

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034 se reúne nesta terça-feira (14) para apresenta...
Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define caráter permanente do atestado de fibromialgia

Texto aprovado segue para análise do Senado
Comissão aprova medidas contra assédio no esporte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas contra assédio no esporte

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para o funcionamento de pistas de kart indoor

Os estados e os municípios serão responsáveis pela fiscalização dos locais; texto deve ir ao Senado
Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório o reconhecimento facial para acessar redes sociais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que prioriza o julgamento de ações sobre desastres ambientais

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara na quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas
Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de cadastro nacional sobre maus-tratos e abusos em escolas

A proposta segue em análise na Câmara
CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova projeto que exige detector de monóxido de carbono em imóvel com equipamento a gás

Proposta segue para o Senado, a não ser que haja recurso para análise pelo Plenário
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