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Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar

Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e co...
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência públ...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova acesso de professores da área rural a veículos de transporte escolar; acompanhe

Lei atual prevê transporte exclusivo de estudantes; projeto vai ao Senado
Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara realiza sessão para analisar projetos de lei sobre educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora projetos de lei sobre o tema da educação em razão da Semana do Professor ...
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto destina R$ 254,9 milhões para justiças Federal e Eleitoral e conselhos

Projeto de lei do Poder Executivo abre crédito suplementar de R$ 254,9 milhões no Orçamento de 2025 para as justiças Federal e Eleitoral, o Conselh...
Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Semana da Criança começa com debatedores defendendo mais avanços na legislação sobre internet

Também foi instalada comissão que vai discutir a PEC que concede à primeira infância prioridade na garantia de direitos
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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