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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+

O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes,...
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

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Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) pa...
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

O debate deve abordar a necessidade de um marco legal específico e modelos de negócios voltados à transição energética
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara Há 11 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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