Sábado, 16 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria programa para diminuir a inadimplência entre professores

O Desenrola Professores é destinado aos profissionais inadimplentes com dívidas de até R$ 30 mil
Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova dedução no Imposto de Renda de gastos com remédios para autismo

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

PEC confere autonomia orçamentária à AGU e às procuradorias-gerais dos estados

Atualmente, o orçamento da advocacia pública está vinculado ao Poder Executivo
Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Deputada defende uso da linguagem simples na comunicação com o cidadão; ouça

Erika Kokay afirma que a linguagem simples é fundamental para construir uma sociedade pautada pela cidadania
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre combate à violência no ambiente escolar

Foi cancelada a audiência pública prevista para hoje (15) da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados para discutir políticas de prevenção e co...
Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política nacional de atenção a mulheres na menopausa

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (16) audiência pública para debater a implementação de uma política nacional...
Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece responsabilidade solidária de aplicativos de transporte por crimes cometidos por motoristas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate denúncias de violações de direitos humanos no Programa Mais Médicos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (16) audiência pública para discutir...
Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira mais projetos em defesa de crianças e adolescentes

A Câmara dos Deputados retoma nesta quarta-feira (15), às 13h55, a votação de projetos relacionados à educação e à proteção de crianças e adolescen...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Marco legal da geração de energia elétrica offshore é tema de debate na Câmara nesta quarta

Energia elétrica offshore é aquela gerada a partir de fontes renováveis em áreas marítimas
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Comissão debate impactos de regras para importação de amêndoas de cacau

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência públ...
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Proteção de Dados

Data será celebrada em 17 de julho; proposta segue para sanção presidencial
Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova adesão do Brasil a convênio do Fundo Multilateral de Investimentos do BID

Texto será enviado ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê ação de psicólogos para melhorar relações interpessoais nas escolas

Proposta será enviada ao Senado
Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento das penas quando crime provocar interrupção de serviços de comunicação

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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