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Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova obrigatoriedade da impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo

O texto prevê que a declaração conterá impressões digitais dos pés do recém-nascido e dos dedos indicadores e polegares da genitora
Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que exige informações sobre crime de prevaricação em prédios públicos

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário
Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate os 20 anos de atuação do Conselho Nacional de Justiça

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (14), uma audiência pública para discutir os 20 an...
Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova incluir no currículo escolar orientação sobre denúncia de violência

Objetivo é ensinar crianças e adolescentes a saberem identificar e denunciar as violências sofridas
Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate regulamentação da terapia ABA

Essa terapia é um tratamento multiprofissional voltada a indivíduos com algum tipo de comprometimento neurológico, motor, cognitivo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute financiamento privado para o Fundo da Igualdade Racial

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a criação do Fundo Nacional da Igualdade Racial debate, nesta terça-feira (14), estratégias...
Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Desenvolvimento dos municípios brasileiros é tema de debate na Câmara nesta quarta

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública sobre o desenvolvimento dos mun...
Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que impede pedófilos de saírem da prisão para fazer tratamento psiquiátrico

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o dire...
Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (15) audiência pública para discutir o Projeto de Lei 13...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência discute garantias do processo penal brasileiro

Debate é promovido pela comissão especial que analisa o assunto na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Conselho de Ética ouve deputados acusados de quebra de decoro

Gilvan da Federal e André Janones apresentarão sua defesa nesta terça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Combate à violência no ambiente escolar é tema de audiência na Câmara nesta quarta

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir políticas de prevenção e combate à...
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