Sábado, 16 de Maio de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regras de proteção da criança contra o trabalho em ambiente digital; acompanhe

Projeto de lei será enviado para votação no Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que torna lei o Compromisso Nacional da Criança Alfabetizada

Proposta será enviada à sanção presidencial
Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova medidas de proteção à primeira infância no ambiente digital

Proposta será enviada ao Senado
Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que prevê medidas para assegurar o convívio de crianças com a natureza; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria cadastro nacional de criminosos cibernéticos

A Câmara analisa a proposta
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto cria espaços de acolhimento para pessoas com deficiência e LGBTQIAP+

O Projeto de Lei 410/25 cria a Rede Nacional de Ambientes Seguros, com o objetivo de garantir a proteção e o acolhimento de crianças, adolescentes,...
Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova emissão de diplomas em braile a pedido de alunos com deficiência visual

Projeto segue para análise do Senado, caso não haja recurso para votação do Plenário da Câmara
Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta que amplia conceito de nascente no Código Florestal

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Brasil quer fim dos gastos socioambientais de Itaipu a partir de 2027, diz ministro

Em audiência na Câmara, Alexandre Silveira afirmou que a medida pode reduzir o preço da energia; tema divide opiniões entre deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca projetos da área de educação aprovados pela Câmara

Presidente da Câmara participa de evento do Dia do Professor, no Rio, ao lado de Lula
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre salvaguardas socioambientais para usinas solares fotovoltaicas

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quinta-feira (16) pa...
Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê prazo para órgão público pagar microempresa fornecedora

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência pública analisa desafios e oportunidades do armazenamento de energia elétrica

O debate deve abordar a necessidade de um marco legal específico e modelos de negócios voltados à transição energética
Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar

Texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara
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