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Câmara dos Deputados

Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Nova lei estabelece princípios e diretrizes para a proteção e uso sustentável do Pantanal

Projeto foi sancionado com vetos pelo presidente da República
Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos
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Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações
Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara
Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico
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Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Comissão aprova criação de cadastro nacional de invasões de propriedades
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Texto ainda precisa ser votado no Senado
Comissão aprova projeto que define como prática abusiva não fornecer troco ao consumidor
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova garantia de abrigo institucional para crianças vítimas de violência sexual
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Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos
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Projeto cria programa nacional para monitorar e enfrentar casos de violência contra idosos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova porte de arma para os policiais legislativos dos estados e do Distrito Federal
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O texto seguirá para sanção presidencial, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
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Nova lei prevê uso de indicadores do IBGE para definir prioridades de programas contra a fome

Dados do CadÚnico e do IDH também deverão orientar ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional
Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira
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Ministro da Controladoria Geral da União fala à CPMI do INSS nesta quinta-feira

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, será ouvido nesta quinta-feira (2) pela Comissão Parlamentar Mista ...
Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária
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Merlong Solano diz que reforma do Imposto de Renda alia justiça social com tributária

A reforma do Imposto de Renda é o único item da pauta do Plenário Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade
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Projeto reformula financiamento público com foco na sustentabilidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF
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Comissão aprova regulamentação de julgamento de controle de constitucionalidade no STF

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado
Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista
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Capitão Alden diz que isenção de imposto deve ser compensada com combate à corrupção; ouça a entrevista

A reforma do Imposto de Renda deve ser votada no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (1º)
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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