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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares
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Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)
Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
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Especialistas alertam que melhoria no SUS pode reduzir mortes causadas por câncer de pulmão; assista

A detecção precoce da doença pode ser feita, por exemplo, por exames de tomografia
Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate regulação e combate a apostas ilegais

Colegiado faz parte da Comissão do Esporte
Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz
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Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário
Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...
Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
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Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça

INI-TEXTO Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão....
Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno
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Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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