Sábado, 07 de Fevereiro de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Pescadores artesanais criticam mudanças nas regras para acesso ao seguro-defeso; assista

O benefício pago ao pescador artesanal quando ele fica proibido de exercer a atividade durante o período de reprodução de algumas espécies de peix...
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Comissão de Segurança Pública debate combate a crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (19), uma audiência pública sobre o combate a crimes cibe...
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça

Deputado afirma que essa é a proposta mais completa
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas

Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica
Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos
Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão da Câmara que discute inteligência artificial promove novo debate na próxima semana

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (19) para d...
Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto
Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
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Comissão aprova ampliação de deduções no Imposto de Renda para trabalhadores incapacitados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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