Quarta, 25 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Grupo de Trabalho debate prevenção de riscos em ambiente digital para proteger crianças e adolescentes

O Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-fei...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre combate a efeitos de queimadas na Amazônia

Em 2024, o Amazonas registrou 21,6 mil focos de queimadas
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...
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Comissão ouve presidente da Funasa sobre o funcionamento da Fundação e saneamento ambiental na COP30

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira (23) o presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Alexa...
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro
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Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais
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Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
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Comissão aprova prazo maior para recurso na Justiça trabalhista

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Comissão sobre PEC da Segurnça Pública debate crime organizado contemporâneo

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (23), audiência pública...
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Comissões debatem possível cobrança pelo uso de sistemas da Reforma Tributária

As comissões de Finanças e Tributação; e de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizam audiência pública nesta terça-feira (23...
Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas
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Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista
Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista
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Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação
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Câmara discute preços de passagens aéreas e suposta fusão entre companhias

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima terça-feira (23), audiência pública sobre uma possível combinação ...
Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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