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Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate riscos do mercúrio na odontologia

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, nesta terça-feira (16), para discutir os riscos do mercúrio para profissi...
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Alex Manente defende equiparação do transtorno de déficit de atenção à deficiência; ouça a entrevista

A Câmara dos Deputados aprovou urgência para o projeto que enquadra o transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) como deficiência...
Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Benefícios da atividade física para saúde idosos é tema de debate na Câmara nesta terça

As comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e do Esporte da Câmara dos Deputados promovem, nesta terça-feira (16), audiência pública sobre...
Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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Audiência discute descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
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Comissão debate desafios e oportunidades para trabalhadores idosos

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir os desa...
Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país
Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro

Local foi a porta de entrada de 60% dos africanos escravizados que foram trazidos ao Brasil
Câmara Há 6 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão ouve o governo sobre o novo marco regulatório do sistema portuário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o novo marco regulatório do setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) realiza audiência públ...
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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