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Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre criminalização de pareceres jurídicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (18) par...
Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para exercícios simulados entre pessoas traumatizadas por desastre

Texto segue em análise. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova regime de urgência para projeto sobre anistia

Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Representantes de empresas de pequeno porte pedem a deputados atualização do limite do Simples

Representantes de federações e associações comerciais defenderam, na Câmara dos Deputados, a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de redução da pena de pessoa com tornozeleira eletrônica que traficar drogas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute conscientização e cuidados sobre a doença de Alzheimer

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta sexta-feira (19), audiência pública para debater...
Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proteção pessoal e escolta a agentes de segurança pública

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados
Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa MP que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Medida Provisória 1300/25, que amplia o alcance da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e permite a adoç...
Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou, na sessão deliberativa desta quarta-feira (17), um novo texto para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, ...
Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova definição de notório saber jurídico e outros requisitos para cargos

O texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei
Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para uso de escritórios compartilhados

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial
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Flávio Bolsonaro propõe enxugar Estado e endurecer ações de segurança

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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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