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Câmara dos Deputados

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelada audiência sobre descumprimento de lei que libera pessoas com deficiência permanente de nova perícia

Lei deste ano extinguiu a necessidade de reavaliação periódica para quem tem incapacidade irreversível
Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Relator defende aprovação de novo texto para PEC das Prerrogativas; acompanhe

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, deputado Claudio Cajado (PP-BA), defendeu há pouco, no Plenário da Câmara dos Deputados,...
Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputados retomam análise da PEC das Prerrogativas; acompanhe

Líderes partidários apresentaram emenda para substituir o texto principal aprovado ontem
Comissão debate desocupação de área rural em município goiano
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate desocupação de área rural em município goiano

Moradores da comunidade Antinha de Baixo enfrentam risco de despejo em razão de uma ação judicial
Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara inicia sessão para concluir votação da PEC das Prerrogativas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quarta-feira (17) para concluir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Dívidas de servidores públicos é tema de debate na Câmara; assista

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater o superendividamento da ...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Empresários pedem correção da tabela do Simples Nacional; assista

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realizou audiência pública nesta terça-feira (16) para debater a atualização d...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Qualidade de suplementos alimentares é tema de novo debate na Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados fará mais uma audiência pública sobre a qualidade e a fiscalização dos suplementos alime...
Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova reparação por discriminação ou racismo contra consumidores

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre PEC da Segurança Pública debate economia do crime organizado

A comissão especial que analisa a PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir a economia...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara discute combate ao garimpo ilegal e denúncias de abusos em Roraima

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados discutirá, nesta quinta-feira (18), as ações da Casa de Gover...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate subsídios públicos destinados ao carvão mineral no setor elétrico

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os subsídios público...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate criminalização de pareceres jurídicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados promove, nesta quinta-feira (18), audiência pública para discutir a cri...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate formação de psicanalistas e impactos na saúde mental

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública nesta quinta-feira (18) para discutir os riscos para a saúde mental da popu...
Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados vota nesta manhã sugestões de mudanças na PEC das Prerrogativas

A previsão de votação secreta para autorizar o STF a processar deputados e senadores é tema de um dos destaques
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