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Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para crime de discriminação contra idoso, quando cometido na internet

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de adolescente de até 14 anos entre vítimas de aliciamento sexual

Projeto reconhece vulnerabilidade desses jovens e busca sua integral proteção; a Câmara continua discutindo o assunto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial sobre transporte e entrega por aplicativo será instalada nesta terça

A Comissão Especial sobre Transporte e Entrega por Plataforma Digital da Câmara dos Deputados será instalada nesta terça-feira (19), às 16 horas, n...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Atuação da guarda portuária é tema de audiência nesta terça-feira

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promoverá, nesta terça- feira (19), audiência pública sobre a guarda portuária. O debate at...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate infraestrutura do sistema portuário brasileiro

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (19), audiência pública sobre a infraestrutura do sistema por...
Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate preparação para Jogos Paralímpicos de Los Angeles

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promoverá audiência pública, nesta terça-feira (19), sobre os preparativos para os Jogos Paralímpicos...
Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara aprova punição maior para crimes contra crianças

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate reserva estratégica soberana de bitcoins

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados debate, na próxima quarta-feira (20), a formação de uma reserva estratégica soberan...
Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prorrogação de incentivos para internet das coisas e antenas via satélite

Proposta beneficia famílias e empresas que usam essas tecnologias para se conectar à internet
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática

As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,...
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Qualidade de suplementos alimentares é tema de debate na Câmara na próxima semana

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (19), a qualidade e a fiscalização dos suplementos ali...
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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