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Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial
Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe
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Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...
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Proposta cria 330 funções comissionadas no Superior Tribunal de Justiça

INI-TEXTO Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), cria 330 funções comissionadas para os 33 gabinetes de ministros do órgão....
Comissão aprova projeto que torna produção agropecuária nacional prioridade de Estado
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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova diretrizes nacionais para aleitamento materno
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Governo estuda reduzir tributo sobre equipamentos para data centers, afirma assessor da Fazenda
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Audiência discutiu projeto sobre inteligência artificial
Comissão aprova proposta que suspende cota de pesca de tainha em Santa Catarina
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Projeto de Decreto Legislativo susta trecho de norma do Ministério da Pesca
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Comissão da Mulher promove debate sobre trabalho doméstico no Brasil

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoverá, nesta quarta-feira (20), debate sobre as trabalhadoras domésticas do...
Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem
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Setor portuário defende mais investimentos em acessos e dragagem

Representantes pediram melhorias em rodovias, ferrovias e retomada da dragagem para garantir eficiência dos portos
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto permite suspensão de deputados que praticarem agressões físicas ou impedirem atividade legislativa

Proposta foi apresentada pela Mesa Diretora por causa da ocupação da mesa do Plenário neste mês
Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing
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Comissão aprova como direito do consumidor opção por não receber chamadas de telemarketing

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão aprova prioridade para criança de colo e pessoa com mais de 80 anos

Texto altera Lei do Atendimento Prioritário; Estatuto da Pessoa Idosa já prioriza pessoas com mais de 80 anos
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Déficit bilionário da Previ é tema de audiência na Câmara nesta quarta

Fundo de pensão registra déficit de R$ 14 bilhões
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Subcomissão da Câmara dos Deputados debate regulação e combate a apostas ilegais

Colegiado faz parte da Comissão do Esporte
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Comissão especial debate desburocratização do sistema portuário brasileiro

A Comissão Especial sobre o Sistema Portuário Brasileiro fará uma audiência pública nesta quarta-feira (20) para discutir formas de reduzir a buroc...
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