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Câmara dos Deputados

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova perda automática de cargo para condenados por estupro de vulnerável

O projeto será analisado agora no Plenário. Se aprovado, segue para o Senado
Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece o combate ao racismo como critério para adesão ao Profut

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal
Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Saiba mais sobre o projeto de combate à exploração de crianças em redes sociais

Projeto do "ECA Digital" foi aprovado pela Câmara dos Deputados e segue para o Senado
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança

Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Pescadores temem exclusão com novas regras do seguro-defeso previstas em medida provisória

Proposta condiciona pagamento do benefício à dotação orçamentária aprovada na LOA
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais

Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais

"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Alckmin apresenta a Motta propostas legislativas prioritárias do governo em defesa das exportações

Entre as medidas, está uma linha de crédito no valor de R$ 30 bilhões para exportadores
Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Ministro dos Transportes volta a defender fim a obrigatoriedade dos cursos de formação de condutores

Assunto será discutido em Comissão Geral na Câmara dia 3 de setembro
Em debate na Câmara, exportadores detalham impacto das tarifas dos EUA
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Técnicos do governo e representantes de setores exportadores apresentaram nesta quarta-feira (20), em audiência pública, os impactos da decisão do ...
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate desafios da educação pública para migrantes no Brasil

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (21), os desafios da educação pública para migrantes em território brasil...
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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