Quarta, 25 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão faz novo debate sobre aposentadoria de agentes de saúde e de combate às endemias

Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados permite a aposentadoria desses agentes com 25 anos de serviço, respeitadas algumas condições
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Motta cria comissão especial para analisar PEC da Primeira Infância

"É mais um passo em defesa das nossas crianças”, afirmou o presidente da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão especial discute infraestrutura e sandboxes regulatórios para inteligência artificial

Debate foi solicitado por nove deputados de diferentes partidos e terá como foco os impactos da inovação no ambiente regulatório
Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que define símbolo para identificar doenças raras

A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê o atendimento de filhos em delegacia especializada da mulher

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova suspensão de portaria sobre regularização de florestas públicas

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras para perícia em crianças e adolescentes vítimas de violência sexual

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores
Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova novos casos de uso de imóveis da Previdência inviáveis para venda

Estados e municípios podem dar destinação não econômica aos imóveis; proposta segue para o Senado
Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regulamentação da atividade de influenciador digital

Projeto dá ao Judiciário poder de autorizar ou disciplinar atuação de influenciadores mirins; texto segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui a Política de Convivência com a Seca Nordestina

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para consumidor rural escolher horário do desconto na tarifa de energia elétrica

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de data de validade de fácil leitura nas caixas de remédio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova título de patrimônio histórico-cultural para o Cais do Valongo; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) o Projeto de Lei 2000/21, do Senado, que reconhece como patrimônio histórico-cultural afro-b...
Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação do crime de estupro virtual de vulnerável e aumento de penas

Proposta busca reforçar a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade; o texto continua em análise na Câmara
Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova punição para assédio bancário contra aposentados e beneficiários do BPC

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
Cuiabá - MT

Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo

 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
Várzea Grande - MT

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