Quarta, 25 de Março de 2026
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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga condomínios a oferecer curso sobre acessibilidade e inclusão

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões ouvem ministro sobre política de comunicação do governo

As comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (27) o ministro da Secretaria ...
Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova destinação de recursos de loterias para Comitê Brasileiro de Clubes

Proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna obrigatório asilo gratuito em cidade com mais de 100 mil habitantes

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova teletrabalho para pessoas com deficiência quando houver compatibilidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prevê selo para identificar alimentos sem glúten da agricultura familiar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão recebe ministro de Minas e Energia para falar sobre petróleo, energia nuclear e recursos de Itaipu

A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feira (27), o ministro de Minas e Energia, Alex...
Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que permite a advogado representar réu em conciliação no juizado especial

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que isenta produtor rural de culpa por incêndio vizinho

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que prevê climatização sustentável em escolas públicas
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova inclusão da polícia penal e órgãos do sistema socioeducativo no Susp

Antes de seguir para análise do Senado, proposta precisa se aprovada pela CCJ da Câmara
Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto sobre informações acerca da assistência farmacêutica do SUS

O texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário da Câmara
Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova capital estrangeiro em políticas públicas de prevenção ao câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que impede liberar de punição crimes com violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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 Polícia encontra 240 tabletes de supermaconha com casal em Várzea Grande
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