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Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social

Comissão sobre descontos indevidos em benefícios INSS aprovou o plano de trabalho do relator nesta terça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e S...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a pers...
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto regulamenta mediação para conflitos trabalhistas

Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores
Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate o Plano Anual de Fiscalização e Controle para 2025

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle debate, nesta quarta-feira (27), o Plano Anual de Fiscalização e Controle (PAFC) de 2025. O tema p...
Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate atenção a doenças do sangue no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a atenção a doenças hematológicas, como...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate controle populacional do javali no Brasil

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão mista discute com setor financeiro tributação de fundos, ativos e apostas

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1303/25, sobre tributação de aplicações financeiras e ativos virtuais, reúne-se nesta quarta-feira (27...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate dificuldades de idosos para obter empréstimo consignado no INSS

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute, nesta quarta-feira (27), os obstáculos enfrentados por idosos pa...
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate aspectos ambientais do sistema portuário

A comissão especial que analisa o novo marco regulatório para setor portuário brasileiro ( PL 733/25 ) promove audiência pública nesta quarta-feira...
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SUS vai ofertar canetas emagrecedoras para pacientes com obesidade

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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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