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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar PEC das Prerrogativas nesta quarta-feira

Proposta promove mudanças no artigo da Constituição que trata da imunidade parlamentar
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão mista da MP do setor elétrico elege presidente e define relator

Senador Eduardo Braga presidirá comissão; deputado Fernando Coelho Filho será relator
Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que regulamenta profissão de mestre e instrutor de artes marciais e defesa pessoal

A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara.
Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Anatel nega que novo regulamento prejudique consumidores dos serviços de telefonia

Novas regras começam a valer em 1º de setembro; órgãos de defesa do consumidor temem reajustes indevidos
Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova cota mínima em contratos públicos para mulheres em situação de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara
Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer votar LDO na próxima semana

Tanto a Lei de Diretrizes Orçamentárias, como a Lei Orçamentária de 2026 devem ser votadas até o fim do ano
Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proposta com diretrizes para ressocializar trabalhadora doméstica resgatada

Para virar lei, a propsota precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Presidentes da Câmara e do Senado defendem revisão de benefícios fiscais

Estimativas são que os benefícios tributários estão em torno de R$ 800 bilhões por ano, diz presidente da Câmara
Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que condiciona desapropriação rural à Lei de Responsabilidade Fiscal

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova programa de valorização de professores da educação básica

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI convoca dez ex-presidentes do INSS e aprova convites a ex-ministros da Previdência Social

Comissão sobre descontos indevidos em benefícios INSS aprovou o plano de trabalho do relator nesta terça
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara sedia seminário nacional sobre guardas municipais nesta quarta-feira

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (27), o 16º Seminário Nacional de Guardas Municipais e S...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento debate política climática na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026

A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir a política climática sob a pers...
Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação debate instrumento de gestão e governança

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (27) para discutir o Relatório de Evidências Auditáveis...
Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde aprova serviço de apoio para gestantes em situação de vulnerabilidade social

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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