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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, homenagens e datas nacionais

Uma das propostas inscreve o nome de dom Hélder Câmara no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria
Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação
Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação do grupo parlamentar Brasil-Vaticano

Autora do projeto lembra que o Brasil possui a maior população católica do mundo
Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão vota nesta tarde parecer sobre projeto que altera a legislação do Imposto de Renda

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda ( PL 1087/25 ) reúne-se nesta quinta-...
Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prazo de 90 dias para fornecimento de cadeira de rodas pelo SUS

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova exigência de mobiliário adaptado nas escolas a pessoas com deficiência ou obesidade

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate conscientização, diagnóstico e tratamento das hepatites virais

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública para debater co...
Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova reajuste dos soldos dos militares das Forças Armadas; texto vai ao Senado

Relator criticou o percentual, afirmando que não compensa as perdas
Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe
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Câmara dos Deputados analisa MP que reajusta soldo dos militares; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (10). No momento, os parlamentares analisam a Medida Provisória 1293/25 , ...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate concessão de aposentadoria especial para agentes de saúde

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre direitos trabalhistas dos agentes de saúde e de combate às endemias ( PEC 14/21 ) realizará, na p...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Parecer com novas regras para pagamento de precatórios pode ser votado na terça

A proposta está em análise em comissão especial da Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate desafios do acesso à quimioterapia no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoverá, na próxima segunda-feira (14), audiência pública para discutir os desafios do acesso à quimi...
Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020
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Plenário pode votar hoje renegociação de dívidas rurais contratadas até 2020

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (10), às 9h, com seis projetos de lei em pauta para votação. Um deles é o Projeto d...
Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna permanentes os incentivos tributários para o esporte

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos

Proibição também vale para produtos de higiene pessoal e perfumes; texto segue para sanção presidencial
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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