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Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prevê tributos menores para insumos agropecuários

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova checagem de dados do comprador para ativar celular pré-pago
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para virar lei, tem que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado Federal
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate descongelamento de gratificações por tempo de serviço público

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o descongelamento das g...
Comissão aprova prioridade a pessoas com câncer na adoção de crianças e adolescentes
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Mais uma comissão a Câmara deve analisar a proposta. Depois será analisada pelo Senado
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

CPMI decide enviar ao Supremo pedido de prisão de acusados de fraudes no INSS

Comissão investiga descontos ilegais na folha de aposentados e pensionistas
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto abre crédito no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios previdenciários e do Bolsa Família

O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 14/25) que abre crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento de 2025 para pagamento de benefícios ...
Despesas orçamentárias permanecem estáveis desde 2024
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Governo prevê crescimento econômico próximo a 2,5% em 2026, influenciado pelas altas taxas de juros
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Guitarrada é reconhecida por lei como manifestação da cultura nacional

Estilo foi criado no Pará e tem origem na mistura de diversos ritmos
Comissão aprova novas regras para o funcionamento de depósitos dos Detrans
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Nome de Manoel Mattos é incluído no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

Advogado foi ativista dos direitos humanos e lutou contra grupos de extermínio em PE e na PB
Comissão aprova projeto que destina recursos de fundo científico para telessaúde e educação a distância
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova incentivo fiscal para academias que reservarem vagas a idosos de baixa renda
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça

O texto amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regime prioritário para instalação de antenas em áreas rurais e vulneráveis

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão de Educação discute quitação de parcelas do Fies para estudantes adimplentes

Proposta recompensa alunos que pagam o financiamento em dia
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Municípios AGU pede suspensão imediata do afastamento de diretor-geral da PF
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