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Câmara dos Deputados

Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Constituição e Justiça aprova tratamento isonômico a religiões em políticas de apoio ao turismo

Projeto de lei seguirá para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para ser votado pelo Plenário da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissões de Esporte da Câmara e do Senado debatem vetos à Lei Geral do Esporte

As comissões do Esporte da Câmara dos Deputados e do Senado Federal realizarão, nesta quarta-feira (16), duas audiências públicas conjuntas para de...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate impacto de tarifas dos EUA na economia brasileira

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (16), às 9h30, no plenário 4, uma reunião para discutir o...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a legislação do Imposto de Renda (PL 1087/25) reúne-se nesta ...
Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro
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Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA
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Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones
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Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

Mesa Diretora pede suspensão do mandato do parlamentar por seis meses
Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras
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Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...
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Câmara dos Deputados discute preparativos para a COP30 e desafios ambientais

A Câmara dos Deputados realizará uma comissão geral nesta quarta-feira (16), às 9 horas, no plenário Ulysses Guimarães, sobre a Semana do Meio Ambi...
Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade
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Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal
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Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes
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Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

A comissão externa da Câmara dos Deputados destinada a apurar e acompanhar os danos causados pelas enchentes de 2023 e 2024, que atingiram o Rio Gr...
Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro
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Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer
Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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