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Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contr...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

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Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br.

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

Alienação parental é a interferência de um dos pais na formação psicológica da criança ou do adolescente

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-f...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Lei reconhece Angelim (PE) como Capital Nordestina do Cuscuz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.193/25 , que confere ao município de Angelim (PE) o título de Capital Nordestina do Cusc...

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova criação de semana nacional de combate ao bullying em escolas públicas e privadas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate promoção de qualidade de vida no envelhecimento

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (2) como promover a qualidade de vida da popula...

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

Câmara Há 1 ano Em Câmara dos Deputados

Comissão debate renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (2), audiência pública para discutir a renovação da concessão...

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Justiça Eleitoral rejeita cerca de 1,2 mil registros de candidatura

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