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Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Trabalho aprova licença de cinco dias para acompanhante de mãe solo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão discute ações contra infiltração do crime organizado na economia

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (2), projeto de lei com medidas para combater a infiltração do cr...
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que proíbe condenados por tráfico em conselhos de políticas sobre drogas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre M...
Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova notificação prévia do locatário sobre reajuste no aluguel

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para tirar carteira de motorista

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (2), o fim da obrigatoriedade de cursar autoescola para obter a ...
Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova novas regras para dar mais celeridade a processos que questionam concessão de marca

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado
Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário da Câmara debate reforma administrativa com especialistas nesta quarta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se em comissão geral nesta quarta-feira (3) para discutir a reforma administrativa. A reunião está agenda...
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate IA generativa e direitos autorais

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir questõ...
Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que obriga conselhos profissionais a atuarem na prevenção ao suicídio

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que deixa para estados decidirem sobre venda de bebida em estádios

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova permissão para motorista parar em qualquer local para passageiro com necessidade especial

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova pena maior para incêndio florestal que provocar morte de animais

O projeto segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais
Câmara Há 9 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova classificação de repelentes e protetores solares como bens essenciais

A medida busca permitir a redução dos preços desses produtos para o consumidor
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