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Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara pode votar a partir de segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

Pauta da semana do Plenário tem 42 itens
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Comissão debate condições de trabalho dos profissionais de controle de tráfego aéreo

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (14), audiência pública sobre as condições de trabalho ...
Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos
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Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados
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Comissão discute transição demográfica e envelhecimento da população brasileira

A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 16 horas, par...
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão da Câmara debate governança da inteligência artificial

A Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (IA) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (15), às 14 hor...
Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados
Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte
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Comissão aprova criação de programa de incentivo à irrigação na região Norte

Projeto continua em análise na Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate implementação da lei que instituiu a parentalidade positiva

A lei define parentalidade positiva como o processo de criação dos filhos baseado no respeito, no acolhimento e na não violência
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde debate atualização de normas para terapia nutricional

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15), às 10 horas, no plenário 7, uma audiência pública para discutir...
Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova medidas para incentivar o diagnóstico precoce de pessoas com autismo

Ações deverão obedecer protocolos clínicos e terapêuticos baseados em evidências científicas; projeto de lei segue em análise na Câmara
Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que prioriza honorários advocatícios em atos processuais de pagamento

Proposta seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate sustentabilidade na produção e na comercialização de cacau e chocolate

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizará, na próxima terça-feira (15 ), audiência pública para discutir a sustentabilid...
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê
Câmara Há 7 meses Em Câmara dos Deputados

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada da mãe ou do bebê

Hoje, a prática está amparada em decisão judicial; proposta segue para sanção presidencial
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Municípios Tenente-coronel preso por assédio é exonerado do comando de Peixoto de Azevedo
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