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Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão de Saúde avalia assistência primária no tratamento da obesidade

Excesso de peso está associado a diversas doenças; tratamento precoce pode reduzir complicações e custos

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão debate política antimanicomial do Poder Judiciário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública para discutir a Resolução 487/23...

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova oferta maior de moradias para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Texto ainda precisa ser aprovado por outras comissões a Câmara e pelo Senado

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Audiência questiona falta de questões sobre dança e teatro na Prova Nacional Docente

A prova é parte do programa Mais Professores para o Brasil

Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

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Comissão da Amazônia discute futuro das florestas públicas não destinadas

Essas florestas são áreas públicas que ainda não foram oficialmente atribuídas a uma função específica, como unidade de conservação ou terra indígena

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê penas mais duras e bloqueio automático de bens de organizações criminosas

O Projeto de Lei 2646/25 prevê um pacote integrado de medidas penais e processuais, entre outras, para combater a presença de organizações criminos...

Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

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Comissão aprova Política Nacional de Enfrentamento ao Capacitismo

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova horário ampliado para o atendimento de crianças em postos de saúde

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão debate crimes digitais contra mulheres com uso de inteligência artificial

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (3), audiência pública sobre crimes cometidos contr...

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Comissão aprova atendimento psicológico para filhos de vítimas de feminicídio

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

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Comissão aprova projeto de apoio a jovens que saem de abrigos

Para que a proposta vire lei, outras comissões da Câmara e o Senado devem aprovar a proposta

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Audiência discute vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Novo documento adota o CPF como número de registro geral e tem biometria, QR Code e integração com a plataforma Gov.br.

Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

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Comissão aprova proibição de financiar entidades suspeitas de envolvimento com o terrorismo

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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Audiência na Câmara debate a revogação da Lei da Alienação Parental

Alienação parental é a interferência de um dos pais na formação psicológica da criança ou do adolescente

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Comissão debate arrecadação de apostas e financiamento do esporte

A Subcomissão Permanente de Regulação de Apostas Esportivas da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-f...

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