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Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto prevê isenção fiscal para empresas que ajudarem na reconstrução pós-desastre

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova prioridade para análise de sentença estrangeira sobre violência contra mulher

Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado no Plenário da Câmara
Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Deputado Mendonça Filho será o relator da PEC da Segurança Pública na comissão especial

Deputado Aluisio Mendes foi designado presidente da comissão
Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Projeto estabelece diretrizes para a contratação de profissionais de enfermagem recém-formados

Texto propõe capacitação gratuita e valorização de direitos, como piso salarial e carga horária; a Câmara dos Deputados analisa o assunto
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância

Texto será enviado à sanção presidencial
Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que torna crime o assédio a adolescentes

Proposta altera o ECA para incluir adolescentes como vítimas e aumenta penas para assédio cometido por meios digitais
Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Plenário analisa proposta de criação do Sistema Nacional de Educação; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar (PLP) 235/19, do Senado, que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) para ...
Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara aprova criação de sistema de monitoramento de políticas públicas voltadas à infância; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto de lei que muda o Marco Legal da Primeira Infância ( Lei 13.257/16 ) para determinar ...
Câmara inicia sessão de votações; acompanhe
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Câmara inicia sessão de votações; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou há pouco a Ordem do Dia, o momento de votações, e analisa proposta que prevê a criação de um cadastro na...
Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova bolsa para servidor de instituição científica

Proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara
Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Especialistas defendem reforma administrativa com foco em melhores serviços e fim de privilégios

Debate no Plenário reuniu governo, especialistas e sindicalistas; proposta inclui avaliação de desempenho, revisão de vínculos e bônus por resultados
Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Cancelado debate sobre vantagens da nova Carteira de Identidade Nacional

Foi cancelado debate que a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realizaria, nesta ...
Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”

A proposta segue para análise do Plenário da Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que institui política de apoio ao turismo rural

Projeto segue para a análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias
Câmara Há 8 meses Em Câmara dos Deputados

CPMI do INSS ouve Controladoria da União sobre fraudes em aposentadorias

A CPMI do INSS ouve, nesta quinta-feira (4), a diretora de Auditoria de Previdência da Controladoria-Geral da União (CGU), Eliane Viegas Mota. Tamb...
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